25 anos da Constituição Federal

Nesse mês de outubro de 2013, brindemos uma Constituição que nasceu para ficar e render muitos frutos ao País

Repositor alimentício pega 6 anos

Programa Jovem Aprendiz pode ser substituído por Requip

O Programa que surgiu nos anos 2000 auxiliou centenas de jovens na busca pelo primeiro emprego.

Reconhecida a prescrição de exclusividade da marca Tubaína

Empresa comercializava o produto há mais de 50 anos sem o direito de exclusividade da marca

Suplente que tentou matar vereador em busca de vaga na Câmara é condenado

Júri resultou na condenação do réu à pena de nove anos e quatro meses de reclusão

Ex-presidente Lula vai depor como testemunha de defesa de Sérgio Cabral ao juiz Marcelo Bretas

; será a 1ª vez que ele sairá da carceragem da PF desde que foi preso. Audiência será em 5 de junho.

STF decide que aposentado especial não pode trabalhar em área de risco

Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (5). A decisão vale para todos aposentados especiais.

Senado acaba com desvinculação das receitas da União para educação em 2011

Pela proposta, a alíquota que era de 20% cai para 12,5% no exercício de 2009 e 5% em 2010. Em 2011, não haverá mais a incidência da DRU na educação.

Empresa é condenada a indenizar empregada vítima de assédio moral organizacional

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Banco indenizará por falha em depósito em caixa eletrônico

Valor da reparação elevado para R$ 5 mil.

Empresa terá que indenizar motorista por não fornecer água e acesso a banheiro

O valor foi fixado em R$ 5 mil.

Município de Marília deve fechar depósito de entulho e apresentar projeto de recuperação ambiental

Multa diária de R$ 5 mil por descumprimento.

Após barrar entrada de grupo de drag queens, shopping é condenado a pagar indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Empresa de ônibus deve indenizar passageira que sofreu queda antes de finalizar desembarque

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Banco e operadora de cartão devem indenizar consumidora que teve nome negativado após fraude

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

GDF terá que indenizar professora diagnosticada com surdez após acidente de trabalho

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Caesb deve indenizar consumidor que teve nome protestado após renegociar dívida

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Funcionária grávida que urinou na roupa por não poder ir ao banheiro será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Idoso será indenizado após ser enganado ao assinar contrato financeiro

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.